Homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinato de idosa em Resplendor (MG)
Um homem foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de uma idosa de 74 anos em Resplendor, Minas Gerais. O crime ocorreu em 21 de setembro de 2018, quando a vítima teve o pescoço cortado. O réu foi preso em flagrante e inicialmente condenado por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, em 2019. Após recurso da defesa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou o júri, excluindo a qualificadora de feminicídio. Um novo julgamento foi realizado, resultando em uma pena de 23 anos e oito meses de prisão, com base em duas qualificadoras e circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Detalhes do crime e julgamento
O assassinato da idosa de 74 anos ocorreu em 21 de setembro de 2018, na cidade de Resplendor, Minas Gerais. O acusado foi preso em flagrante após cortar o pescoço da vítima. Em 2019, ele foi condenado a 21 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, incluindo a qualificadora de feminicídio. A defesa recorreu da sentença, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o júri, entendendo que o crime não configurava feminicídio. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido não foi acolhido, levando à realização de um novo julgamento.
Novo julgamento e pena aplicada
No segundo julgamento, o promotor Rafael da Silva Braga argumentou que, embora a qualificadora de feminicídio não se aplicasse ao caso, outras duas qualificadoras deveriam ser mantidas. O Conselho de Sentença e o juiz presidente reconheceram a brutalidade do crime contra a idosa, resultando em uma pena de 23 anos e oito meses de prisão. Segundo o MPMG, mesmo com uma qualificadora a menos em relação ao primeiro júri, a pena foi agravada devido às circunstâncias judiciais desfavoráveis e às agravantes demonstradas durante o processo.