Justiça determina medidas para tutora conter gato de raça bengal após invasões recorrentes em residência no MT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma tutora adote medidas para impedir que seu gato da raça bengal invada a casa de uma vizinha em Rondonópolis. A decisão inclui multa de R$ 500 por nova invasão, após relatos de danos materiais e risco à segurança da família e de outro animal de estimação. A moradora registrou sete ocorrências desde 2025.
Contexto do caso
A moradora afetada entrou com recurso após ter o pedido de tutela de urgência negado inicialmente. Ela alegou que o gato da vizinha, identificado como da raça bengal, invadiu o quarto de sua filha e atacou seu próprio animal de estimação, que precisou passar por cirurgia devido aos ferimentos. Segundo o processo, as invasões ocorrem desde o ano passado, totalizando cerca de sete incidentes registrados. A vítima relatou ter tentado resolver o problema diretamente com a tutora e com o apoio da administração do condomínio, sem sucesso.
Decisão judicial e medidas aplicadas
A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com base em provas como fotos, boletim de ocorrência e registros veterinários, reconheceu os fundamentos da denúncia e determinou medidas imediatas para evitar novas invasões. A decisão judicial estabeleceu uma multa de R$ 500 por cada nova violação, considerada uma medida menos grave do que o recolhimento do animal. A multa foi fixada não como punição, mas como garantia do cumprimento da determinação.
Características da raça bengal
O gato de bengal é uma raça híbrida, resultado do cruzamento entre gatos domésticos e o gato-leopardo asiático. Devido à sua aparência exótica, que lembra um filhote de jaguatirica, a raça pode gerar confusão. Segundo a veterinária Nicilene Silva, o comportamento desses animais pode variar, mas é essencial que tutores adotem medidas para garantir a segurança de terceiros e de outros pets.