Prefeitura de BH defende terceirização de profissionais para educação especial via OSCs em meio a greve de 23 dias
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (PBH) defende a contratação de profissionais especializados em Atendimento Educacional Especializado (AEE) por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para substituir o modelo atual, que utiliza funcionários de empresas de limpeza. A medida é alvo de críticas do Sind-REDE/BH, que exige professores concursados para a função. A greve dos profissionais da educação municipal já dura 23 dias.
Mudança no modelo de contratação
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a substituição do atual modelo de contratação de profissionais de apoio para alunos com deficiência (PcD) por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas em Atendimento Educacional Especializado (AEE). Segundo a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, o sistema atual utiliza funcionários de uma empresa de limpeza e conservação, sem formação específica para a função. "A proposta visa oferecer condições especializadas, com supervisores que vão monitorar, elaborar e organizar recursos pedagógicos dentro das escolas", afirmou Araújo em entrevista à TV Globo.
Críticas do Sind-REDE/BH
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) critica a medida e defende que o atendimento a alunos com deficiência ou neurodivergência seja realizado por professores concursados. "Há apenas um professor de AEE por escola, que acaba sobrecarregado com o preenchimento de relatórios, não conseguindo dar conta das demais demandas", destacou o sindicato em nota. A greve dos profissionais da educação municipal já completa 23 dias.