PGR pede oitiva de Flávio Bolsonaro em investigação por calúnia contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O procurador-geral Paulo Gonet destacou a possibilidade de retratação como medida que poderia isentar o senador de pena.
Contexto da investigação
O inquérito foi aberto após postagem de Flávio Bolsonaro no X (antigo Twitter) em 3 de janeiro de 2026, na qual o senador afirmou que Lula seria delatado e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e eleições fraudadas. A Polícia Federal concluiu, em junho de 2026, que Flávio cometeu calúnia contra Lula, conforme previsto no artigo 138 do Código Penal, combinado com o artigo 141, inciso I e § 2°.
Posicionamento da PGR e próximos passos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o retorno do inquérito à Polícia Federal para a oitiva de Flávio Bolsonaro. Gonet ressaltou que a retratação poderia isentar o senador de eventual condenação. O caso foi encaminhado ao STF após a PF concluir as investigações e sugerir providências judiciais.