Shakira é absolvida em batalha judicial de US$ 69 milhões contra autoridades fiscais da Espanha
A cantora colombiana Shakira foi absolvida pela Justiça espanhola em um processo de fraude fiscal que se arrastava desde 2018. O tribunal ordenou a devolução de 60 milhões de euros (US$ 69 milhões) cobrados referentes ao ano fiscal de 2011. A decisão destaca a complexidade da contabilidade fiscal para artistas em turnê internacional, onde a residência fiscal se torna um ponto crítico de disputa.
Contexto da disputa fiscal
Shakira foi acusada pelas autoridades fiscais da Espanha de dever impostos no país em 2011, sob alegação de que ela era residente espanhola durante sua turnê mundial *Sale el Sol*, enquanto mantinha um relacionamento com o jogador de futebol Gerard Piqué. A defesa da cantora argumentou que ela apenas visitava a Espanha com frequência e que sua residência oficial era nas Bahamas. A contagem de dias passados no país — 163 em 2011 — foi um dos fatores decisivos para a absolvição, demonstrando a granularidade das regras fiscais internacionais para artistas em turnê.
Impacto no setor musical
A decisão judicial reforça os desafios enfrentados por músicos em turnês internacionais, onde a definição de residência fiscal pode ser contestada por múltiplas jurisdições. Shakira já havia pago uma multa de US$ 7,6 milhões em 2023 por impostos devidos entre 2012 e 2014, mas a absolvição no caso de 2011 representa uma vitória significativa. Especialistas destacam que a contabilidade de turnês exige atenção meticulosa a detalhes como dias de permanência em cada país, contratos e acordos fiscais para evitar penalidades.