STF retoma julgamento sobre eleição de governador do Rio de Janeiro; Sabatina de Messias ao STF marcada para 29 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que decidirá o modelo de eleição para governador do Rio de Janeiro, após renúncia e cassação de mandato. Paralelamente, o senador Weverton Rocha foi designado relator da indicação de Jorge Messias ao STF, com sabatina prevista para 29 de abril. A presidência do TSE também terá nova eleição na próxima semana.
Eleição para Governador do Rio de Janeiro em Análise
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta quinta-feira (9) ao julgamento que determinará se a eleição para governador do Rio de Janeiro será realizada por voto popular (direta) ou pela Assembleia Legislativa (indireta). O caso chegou ao STF por meio de ações apresentadas pelo PSD. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista do julgamento. Anteriormente, o ministro Cristiano Zanin votou pela eleição direta, enquanto o ministro Luiz Fux defendeu a eleição indireta, com votação pela Assembleia Legislativa. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux concordaram sobre o prazo de desincompatibilização de 24 horas para que candidatos deixem os cargos que ocupam. O julgamento deve contar com os votos dos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Jorge Messias Indicado ao STF; Sabatina em 29 de Abril
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura do relatório por Rocha está prevista para a próxima quarta-feira (15). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina de Messias no dia 29 de abril, para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação, encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao CCJ, requer o apoio de pelo menos 41 senadores para ser aprovada.
Nova Eleição Presidencial no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, anunciou que na próxima semana será realizada a eleição para definir os novos presidente e vice-presidente do tribunal. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram indicados para assumir as respectivas posições.