Congresso dos EUA avança projetos de lei que podem ampliar censura em escolas públicas
Três projetos de lei em tramitação no Congresso dos EUA ameaçam ampliar a censura em escolas públicas, restringindo conteúdos sobre raça, gênero e identidade de gênero. HR 7661, HR 2616 e HR 8705 avançam em comissões e podem ser votados em breve. Organizações alertam para riscos de 'whitewashing' e 'straightwashing' da história americana.
Projetos de lei em análise
Três projetos de lei estão em tramitação no Congresso dos Estados Unidos e podem impactar diretamente a liberdade de ensino e acesso a livros em escolas públicas. O HR 7661, conhecido como 'projeto nacional de proibição de livros', foi colocado no Calendário da União da Câmara dos Representantes em 2 de julho de 2026, tornando-o elegível para votação em plenário. Embora ainda não tenha data marcada, a Câmara retorna do recesso em 13 de julho, e representantes estão em seus distritos, o que abre oportunidade para pressão popular. O HR 2661, apelidado de 'projeto nacional não diga trans', foi aprovado na Câmara e encaminhado ao Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões (HELP) do Senado. O comitê só se reúne novamente em 15 de julho, mas ativistas pedem que a população entre em contato com senadores, especialmente os membros do HELP, para evitar sua aprovação. O HR 8705, chamado 'Lei CHARLIE', propõe cortar verbas de escolas que ensinam conteúdos inclusivos sobre raça e gênero. O projeto já passou pela Comissão de Educação da Câmara e aguarda movimentação para o Calendário da União. Especialistas alertam que a medida pode levar a uma onda de proibições de livros e à distorção da história americana.
Riscos e reações
Organizações de defesa da liberdade de expressão, como a Book Riot, alertam que os projetos de lei podem criar um ambiente de censura generalizada em escolas públicas. O HR 7661, por exemplo, permitiria a proibição de livros com base em critérios subjetivos, enquanto o HR 2661 ampliaria restrições a conteúdos sobre identidade de gênero, seguindo o modelo da controversa lei 'Don't Say Gay' da Flórida. O HR 8705, por sua vez, é visto como uma combinação dos dois projetos anteriores, com potencial para 'whitewashing' (embranquecimento) e 'straightwashing' (heteronormatização) da história dos EUA. Além disso, ativistas pedem que a população pressione senadores a restaurar o financiamento do Instituto de Serviços de Museus e Bibliotecas (IMLS) para o ano fiscal de 2027, após a Câmara aprovar apenas o mesmo nível de verba do ano anterior.