OpenAI e CEO Sam Altman são processados nos EUA por expor crianças a riscos com ChatGPT
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, moveu ação civil contra a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, acusando a empresa de expor crianças e adolescentes a riscos por meio do ChatGPT. A denúncia alega dependência, danos ao desempenho escolar e falta de mecanismos eficazes de verificação de idade, apesar de o uso ser proibido para menores de 13 anos.
Acusações e argumentos do processo
A ação judicial, apresentada nesta segunda-feira (1º), acusa a OpenAI de não implementar medidas para verificar a idade dos usuários do ChatGPT, expondo crianças e adolescentes a conteúdos e interações potencialmente nocivas. O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, destacou que o chatbot imita empatia e características humanas para engajar usuários, o que pode levar à dependência. "Apresentamos uma ação civil monumental contra Sam Altman e o ChatGPT por colocarem nossas crianças em perigo e enganarem os pais", declarou Uthmeier. A versão gratuita do ChatGPT não possui qualquer mecanismo de controle ou verificação de idade, enquanto a versão paga, embora solicite a idade, não oferece formas de notificar os pais sobre as conversas mantidas por menores.
Impactos em crianças e adolescentes
O processo cita um estudo da Universidade Drexel, nos EUA, que aponta consequências negativas entre adolescentes usuários de chatbots, como perda de sono, pior desempenho escolar e redução das interações sociais. Apesar de a OpenAI proibir o uso do ChatGPT para menores de 13 anos e exigir consentimento parental para usuários entre 13 e 17 anos, a ação afirma que a empresa "não tomou medidas para impedir sua utilização" por menores. Em janeiro de 2026, a OpenAI introduziu um sistema que estima a idade dos usuários, aplicando medidas adicionais de proteção caso identifique um menor, mas o processo questiona a eficácia dessas medidas.