Sefa apreende ônibus e toneladas de camarão em operações contra sonegação fiscal no Pará
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu três ônibus novos avaliados em R$ 1,5 milhão e 6,75 toneladas de camarão resfriado, totalizando mais de R$ 1,68 milhão em bens e cargas, durante fiscalizações em Marabá e Cachoeira do Piriá. As apreensões ocorreram por irregularidades no recolhimento de impostos e inconsistências cadastrais dos destinatários.
Apreensão de ônibus em Marabá
Três ônibus novos, avaliados em R$ 1,5 milhão, foram apreendidos no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste do Pará. Os veículos, provenientes de Caxias do Sul (RS) com destino a Parauapebas, foram retidos devido à falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) ao Estado do Pará. Além disso, verificou-se que o destinatário da operação, apesar de ter atividade compatível no cadastro, não exercia a condição de contribuinte do ICMS, caracterizando a operação como destinada a consumidor final não contribuinte. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 262.080 entre imposto e multa.
Irregularidades na carga de camarão
Em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam 6,75 toneladas de camarão resfriado, avaliadas em R$ 121,5 mil. A carga, com origem em Beberibe (CE) e destino a uma empresa em Belém, apresentou divergências nos documentos fiscais durante a fiscalização, levando à retenção do produto.