Governo Lula fixa subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para conter alta nos preços
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto estabelecendo subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, válido por dois meses. A medida visa amortecer o impacto da alta nos preços dos combustíveis, agravada pela guerra no Oriente Médio e bloqueio no Estreito de Ormuz. O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores via ANP.
Contexto e impacto da medida
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (25) tem duração de dois meses e busca mitigar os efeitos da escalada nos preços do petróleo, que superou US$ 100 por barril devido ao bloqueio no Estreito de Ormuz, corredor marítimo por onde passa 20% do petróleo global. A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, interrompeu o fluxo de navios petroleiros, pressionando os preços dos combustíveis. Apesar da alta internacional, a Petrobras ainda não reajustou o preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Detalhes do subsídio e pacote de medidas
O subsídio de R$ 0,44 por litro será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida foi antecipada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que afirmou que o valor foi calculado para amortecer o choque de preços sem impactar excessivamente o mercado. Além da gasolina, o governo anunciou em abril um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo subsídios ao diesel (R$ 1,20 por litro, com contrapartida estadual), isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subsídios ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além de linhas de crédito para o setor aéreo.