Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais e calendário reduzido
O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (10) após recesso parlamentar estendido. Câmara e Senado adotaram semanas de 'esforço concentrado' para liberar deputados e senadores para campanhas eleitorais. Projetos como o uso de receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis e o combate à misoginia estão na pauta, mas enfrentam dificuldades para avançar devido a divergências ideológicas e falta de acordos entre governo e oposição.
Calendário reduzido e esforço concentrado
O Congresso Nacional voltou ao trabalho nesta segunda-feira (10) após recesso parlamentar estendido. Embora a Constituição preveja o retorno no dia 1º de agosto, Câmara e Senado adiaram o reinício das atividades em uma semana. Para compensar, os presidentes das duas casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceram um calendário de 'esforço concentrado'. As sessões ocorrerão em apenas duas semanas entre agosto e outubro: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O restante do período será dedicado às campanhas eleitorais nos estados.
Projetos em pauta e impasses
Na Câmara, os líderes partidários se reúnem na terça-feira (11) para definir a pauta da semana. Um dos projetos com previsão de votação é o que permite o uso de receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, enviado pelo governo em abril. A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), afirmou que há um acordo para a votação ainda nesta semana. No entanto, projetos com viés ideológico, como o de combate à misoginia, enfrentam resistência. O governo pressiona pela inclusão do PL da misoginia na pauta, mas a contrapartida exigida pela direita — como a votação do projeto que eleva o limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEI) — ainda não teve relatório acordado. Líderes partidários classificam como 'chance nenhuma' a votação desses projetos sem consenso.