Justiça Federal autoriza retomada do abate experimental de búfalos invasores na Amazônia
A Justiça Federal autorizou a retomada do abate experimental de búfalos invasores em áreas protegidas de Rondônia, conduzido pelo ICMBio. O projeto piloto visa eliminar 10% dos cerca de 5 mil búfalos no Vale do Guaporé para avaliar métodos e impactos ambientais. A suspensão anterior ocorreu após ação do MPF, que alegou falta de consulta a comunidades indígenas e quilombolas.
Contexto e objetivos do abate experimental
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) obteve autorização judicial para retomar o abate experimental de búfalos invasores no Vale do Guaporé, em Rondônia. O projeto piloto, suspenso em março por decisão do Ministério Público Federal (MPF), prevê a eliminação de aproximadamente 10% dos 5 mil búfalos estimados na região. O objetivo é testar métodos eficientes e seguros de abate, além de avaliar os impactos ambientais, servindo como base para um plano de erradicação definitivo. O MPF havia questionado a ausência de consulta prévia a povos indígenas e comunidades quilombolas, além da falta de um plano de controle detalhado.
Decisão judicial e apoio de comunidades
O juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk reconsiderou a suspensão do abate após analisar os argumentos do ICMBio. Ele destacou que o projeto tem caráter científico e é essencial para responder questões técnicas que subsidiarão a elaboração de um plano de erradicação consistente. Além disso, o povo indígena Tupari, diretamente impactado pela presença dos búfalos, foi consultado e manifestou apoio à ação. Quanto às demais comunidades tradicionais, o magistrado entendeu que, nesta fase inicial, não há impacto direto sobre seus territórios.
