Prefeitura de Rio Branco suspende licitação do transporte coletivo após questionamentos técnicos
A Prefeitura de Rio Branco suspendeu a licitação do transporte coletivo para análise detalhada de impugnações e pedidos de esclarecimento. O edital, publicado em 12 de março, teve quatro questionamentos sobre formato presencial e critérios de valores, motivando a interrupção do processo.
Motivos da suspensão
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Prefeitura de Rio Branco suspendeu o edital do transporte coletivo na segunda-feira (20) para analisar tecnicamente quatro pedidos de impugnação e esclarecimentos. Segundo o secretário adjunto de Gestão Administrativa, Erick Silva de Oliveira, a medida é necessária devido à complexidade do certame, que envolve questionamentos sobre o formato presencial da licitação e os critérios para definição dos valores. Três empresas e uma pessoa física apresentaram impugnações, exigindo uma avaliação mais cautelosa antes da continuidade do processo.
Formato presencial e limitações técnicas
Um dos principais pontos questionados foi a realização da licitação em formato presencial, em vez de eletrônico. O secretário adjunto explicou que a intenção inicial era conduzir o processo de forma digital, mas o sistema do governo federal não disponibiliza uma ferramenta específica para o modo de concessão. A prefeitura solicitou formalmente a ferramenta e recebeu um documento comprovando a limitação, o que tornou necessária a abertura presencial do certame.
Próximos passos
O edital foi publicado em 12 de março, com prazo para apresentação de propostas até 22 de abril. Três empresas demonstraram interesse na licitação dentro do período estipulado. A prefeitura reforçou que a suspensão visa garantir transparência e segurança jurídica, permitindo uma análise aprofundada dos questionamentos antes da retomada do processo.