Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para regulamentar patinetes e bicicletas elétricas
A Prefeitura de São Paulo iniciou uma consulta pública para definir regras de circulação de patinetes elétricos e bicicletas elétricas na cidade. A população pode enviar sugestões até 8 de junho. A proposta inclui limites de velocidade e restrições de circulação em calçadas e vias rápidas.
Propostas de regulamentação
A minuta apresentada pela Prefeitura de São Paulo estabelece que patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos — classificados como equipamentos autopropelidos — poderão circular em ciclovias, ciclofaixas na pista e ciclorrotas com limite máximo de 20 km/h. Em ciclofaixas instaladas em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres, a velocidade máxima permitida será de 6 km/h. A proposta também autoriza a circulação desses veículos em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, desde que respeitem o limite de 20 km/h. Fica proibida a circulação em calçadas, passeios exclusivos para pedestres, áreas compartilhadas entre pedestres e bicicletas, e vias com velocidade superior a 40 km/h.
Regras para bicicletas e bicicletas elétricas
Para bicicletas e bicicletas elétricas, a proposta prevê velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas na pista de rolamento. Em áreas compartilhadas com pedestres, como ciclofaixas em calçadas, o limite será de 6 km/h. Esses veículos poderão circular junto ao bordo da pista em vias com velocidade máxima de até 50 km/h, caso não haja infraestrutura cicloviária disponível, desde que respeitem as regras de trânsito. A circulação em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa própria para bicicletas permanece proibida. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) será responsável pelo acompanhamento da implementação das novas regras.