Mulheres ocupam ruas em ato nacional pela criminalização da misoginia no Brasil
Manifestantes realizam atos simultâneos em capitais brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, para pressionar a votação do Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia ao racismo. O projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, e classifica os crimes como imprescritíveis e inafiançáveis. A mobilização, liderada por coletivos como o 'Levante Mulheres Vivas', ocorre em meio a críticas à estrutura atual do Código Penal, que não abrange violências simbólicas e digitais contra mulheres.
Projeto de Lei 896/2023: O que prevê a criminalização da misoginia
O Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), define a misoginia como a manifestação de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. O texto equipara o crime ao racismo, estabelecendo penas de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, e classifica os delitos como imprescritíveis e inafiançáveis. A proposta busca preencher lacunas no Código Penal, que não contempla especificamente violências simbólicas e digitais direcionadas às mulheres, como discursos de ódio em redes sociais.
Mobilização nacional e pressão política
Os atos ocorreram simultaneamente em diversas capitais brasileiras, com destaque para a concentração na avenida Paulista, em São Paulo, por volta das 14h. Organizado pelo 'Levante Mulheres Vivas', centrais sindicais e coletivos de defesa dos direitos das mulheres, o movimento visa pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), pela urgência na votação do projeto. Rachel Ripani, cofundadora do Levante, reforçou a importância do voto em mulheres nas eleições de 2026, destacando a necessidade de barrar o avanço da extrema direita no Congresso.