Anatel usa IA para barrar eletrônicos piratas no Brasil e mira marketplaces
A Anatel inicia monitoramento de importações via Siscomex a partir de 1º de junho para combater eletrônicos não homologados. Novo sistema Certifica, com inteligência artificial, será lançado em julho. Prejuízo anual estimado com produtos irregulares chega a R$ 600 bilhões. Marketplaces e distribuidores serão alvos prioritários da fiscalização.
Monitoramento via Siscomex e uso de IA
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a monitorar importações de eletrônicos por meio do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) a partir de 1º de junho de 2026. A plataforma governamental registra e controla operações aduaneiras, e a Anatel cruzará dados como CNPJ da importadora, classificação fiscal da carga e código de homologação. O objetivo é identificar e barrar produtos não homologados, que causam prejuízos estimados em R$ 600 bilhões anuais ao país. Em julho, a agência lançará o sistema Certifica, que utilizará inteligência artificial para agilizar a fiscalização.
Foco em marketplaces e distribuidores
A Anatel direcionará esforços para coibir a venda de eletrônicos piratas em marketplaces e distribuidores. A fiscalização ocorrerá logo após a entrada dos produtos no país, com análise da Declaração Única de Importação (Duimp). Empresas que seguem as regras terão operações facilitadas, enquanto cargas com indícios de irregularidade serão alvo de ações mais rigorosas. A medida foi anunciada durante o 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, realizado em Brasília em 29 de maio de 2026.