TRE-PI instala comissão para fiscalizar propaganda eleitoral e coibir abusos na pré-campanha de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) instalou uma comissão para fiscalizar propagandas eleitorais no estado, visando coibir abusos durante a pré-campanha. A comissão já analisa 39 processos, incluindo denúncias sobre divulgação irregular de pesquisas eleitorais. A propaganda eleitoral oficial começa em 16 de agosto.
Composição e objetivos da comissão
A comissão do TRE-PI é composta pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo (coordenadora), o juiz federal Rodrigo Pinheiro, o jurista Auderi Martins Carneiro Filho, os procuradores Alexandre Assunção e Silva, Leonardo Carvalho Cavalcante e Israel Gonçalves Santos e Silva, além de três servidores da Justiça Eleitoral. Segundo a desembargadora Lucicleide Pereira, o grupo terá foco em garantir que partidos e pré-candidatos sigam as regras estabelecidas pela legislação eleitoral, evitando propagandas irregulares.
Processos em análise e fiscalização
Até o momento, a comissão já iniciou a análise de 39 processos, com destaque para denúncias relacionadas à divulgação de resultados de pesquisas eleitorais antes do período permitido. A desembargadora Lucicleide Pereira reforçou que a fiscalização será rigorosa: 'A comissão terá o olhar direcionado para isso e tudo que a lei disse que é permitido ou não é, a comissão seguirá'.