Prefeitura de Zacarias é condenada a indenizar mulher perfurada por agulha descartada irregularmente em farmácia municipal
A Prefeitura de Zacarias (SP) foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher que sofreu perfuração por agulha descartada de forma irregular em uma farmácia municipal. A vítima precisou passar por tratamento antirretroviral para evitar contaminação. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e cabe recurso.
Detalhes do caso
A decisão judicial, proferida pela 1ª Vara de Buritama e mantida pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou que a Prefeitura de Zacarias (SP) indenize a vítima em R$ 10 mil por danos morais. O acidente ocorreu quando a mulher foi retirar medicamentos na farmácia municipal e foi perfurada por uma agulha deixada sobre o balcão. Após o incidente, a vítima precisou submeter-se a um tratamento antirretroviral, considerado agressivo, para prevenir possíveis contaminações. A administração pública ainda pode recorrer da decisão.