Primeiro indiciamento por vicaricídio no Brasil é registrado no Rio Grande do Sul
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou Jackson Machado Borges, de 35 anos, pelo crime de vicaricídio após matar a enteada de 15 anos em um incêndio em Garruchos. O caso é o primeiro registrado no país desde a tipificação do crime em abril de 2026, que prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão. A motivação foi causar sofrimento à mãe da vítima, sua companheira.
Contexto do crime
O vicaricídio, ou homicídio vicário, foi tipificado no Código Penal brasileiro em abril de 2026. O crime consiste em matar filhos, enteados, pais ou outros dependentes de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento, dor, punição ou controle à vítima principal. A lei prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão, com possibilidade de aumento em um terço se o crime for praticado na presença da mulher, contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, ou em descumprimento de medida protetiva.
Detalhes do caso
O crime ocorreu no dia 10 de maio de 2026, em Garruchos, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Jackson Machado Borges ateou fogo na residência onde morava com a companheira e a enteada, Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou o corpo da adolescente no local. Borges fugiu após o incêndio, mas foi preso em um posto de combustíveis em São Borja. Ele permanece detido e manifestou interesse em ser atendido pela Defensoria Pública do estado.