Dnit obtém licença prévia para duplicação de trecho da BR-304 no Rio Grande do Norte
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recebeu a Licença Prévia para a duplicação do segundo lote da BR-304, um trecho de 38,1 quilômetros entre a Reta Tabajara e Riachuelo, no Agreste do Rio Grande do Norte. O investimento previsto é de R$ 227 milhões, integrando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A obra ainda depende de outras licenças e do cumprimento de condicionantes ambientais.
Detalhes do projeto e licenciamento ambiental
A Licença Prévia emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) reconhece a viabilidade ambiental do projeto, mas condiciona o avanço das obras ao cumprimento de exigências técnicas. Entre as condicionantes estão a implementação de programas de mitigação de impactos ambientais, monitoramento da fauna e flora, proteção de áreas de preservação permanente e consultas a comunidades tradicionais, incluindo grupos quilombolas e indígenas que possam ser afetados.
Cronograma e investimentos
O trecho licenciado abrange áreas dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo. O investimento total previsto é de R$ 227 milhões, financiado pelo governo federal dentro do PAC-3. A licitação para o segundo lote foi publicada em janeiro de 2026. O primeiro trecho da duplicação, entre Assú e Mossoró, já teve as obras iniciadas em janeiro deste ano. O governo federal planeja duplicar toda a BR-304, que corta o Rio Grande do Norte de leste a oeste, em quatro lotes.