Farmácia Popular completa 22 anos com impacto histórico na saúde pública e recuperação após sucateamento
O programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 20 de maio de 2004 pelo presidente Lula, completa 22 anos como uma das políticas públicas mais importantes para o acesso a medicamentos essenciais no país. Com taxa de aprovação de 86% entre beneficiários, o programa reduziu internações por doenças como hipertensão, diabetes e asma, mas sofreu cortes de até 60% durante o governo Bolsonaro. Em 2023, o programa foi retomado e ampliado, garantindo gratuidade total dos medicamentos ofertados.
Criação e impacto do Farmácia Popular
Instituído pelo Decreto nº 5.090 de 20 de maio de 2004, o Farmácia Popular do Brasil foi uma das principais promessas da campanha eleitoral de Lula em 2002. A iniciativa foi oficializada após a sanção da Lei nº 10.858, em 13 de abril de 2004, que autorizou a Fiocruz a disponibilizar medicamentos a baixo custo. O programa começou a operar em 7 de junho de 2004, sob a gestão do então Ministro da Saúde, Humberto Costa, e foi consolidado na administração de José Gomes Temporão. Integrado à Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o Farmácia Popular visa ampliar o acesso da população a medicamentos, oferecendo-os gratuitamente ou a preços reduzidos. O programa é desenvolvido em parceria com prefeituras, que recebem verbas do Ministério da Saúde para manter as unidades, contratar profissionais e garantir o fornecimento de medicamentos subsidiados pela Fiocruz, laboratórios públicos como a FURP ou pelo setor privado.
Sucateamento e retomada do programa
Durante o governo Bolsonaro, o Farmácia Popular enfrentou severo sucateamento, com ameaças de extinção e cortes orçamentários de até 60%. A partir de 2023, o programa teve seu orçamento recomposto e foi ampliado pelo governo Lula, passando a garantir a gratuidade total dos medicamentos ofertados. O impacto do programa na saúde pública é significativo, com redução expressiva de internações relacionadas a doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes e asma. Além disso, o Farmácia Popular é um dos programas governamentais mais elogiados pela população, com uma taxa de aprovação de 86% entre os beneficiários.