Justiça condena empresário e ex-servidora por corrupção em obras públicas em Patos (PB)
A Justiça Federal na Paraíba condenou um empresário e uma ex-servidora da prefeitura de Patos por corrupção ativa e passiva em esquema de fraudes em licitações e execução de obras públicas. As penas somam mais de 7 anos de reclusão, além de multas e perda de cargo público. A investigação revelou pagamento de propina e favorecimento indevido a empresa contratada.
Esquema de corrupção em obras públicas
A condenação ocorreu no âmbito da Operação Outside, que investigou irregularidades nas obras de restauração das avenidas da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota (Alça Sudoeste) em Patos, no Sertão da Paraíba. Segundo a decisão judicial, a ex-coordenadora do Núcleo de Convênios do município recebeu R$ 9 mil em vantagens indevidas entre 2021 e 2024, utilizando sua posição para beneficiar uma empresa contratada com recursos federais. Entre as irregularidades, destacam-se o compartilhamento de informações sigilosas, antecipação de pagamentos e influência em procedimentos internos.
Penas aplicadas e reações
A ex-servidora foi condenada por corrupção passiva em 18 ocasiões, com pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, além de multa, e perdeu o cargo público. O empresário recebeu condenação por corrupção ativa em 12 ocasiões, com pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, também acompanhada de multa. A Justiça Federal considerou a continuidade do esquema de propina na fixação das penas. As defesas dos condenados não foram localizadas pelo g1 até a publicação desta reportagem, e cabe recurso da decisão.