MPF e DPU exigem adequações ambientais em mega data center do TikTok no Ceará
Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União recomendam que a Omnia WN Holding, responsável pelo data center do TikTok no Ceará, realize adequações ambientais antes do início das operações. O empreendimento, avaliado em mais de R$ 580 bilhões, enfrenta questionamentos sobre impactos como alto consumo de água e energia, uso de geradores a diesel e riscos cumulativos para comunidades locais.
Detalhes do empreendimento e recomendações
O data center do TikTok está sendo construído na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Com potência instalada prevista de até 300 megawatts, o projeto envolve operação contínua, elevada demanda por recursos hídricos e energéticos, além do uso de geradores a diesel. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) consideram que o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) utilizado no licenciamento é insuficiente para avaliar os impactos ambientais e sociais do empreendimento. Os órgãos destacam a necessidade de uma análise mais profunda sobre riscos como consumo de água, emissões, resíduos eletrônicos e impactos cumulativos sobre comunidades locais e tradicionais.
Zonas de Processamento de Exportação e contexto regulatório
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas destinadas à indústria e exportação, com incentivos fiscais e regulações diferenciadas para atrair investimentos. No Brasil, existem quatro ZPEs, incluindo a do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará. A recomendação do MPF e da DPU questiona a compatibilidade do data center com a análise ambiental simplificada, argumentando que o empreendimento exige maior controle técnico e participação social devido à sua complexidade e potencial impacto.