Justiça suspende contrato do Samu em 91 cidades do Rio Grande do Norte por 30 dias
Decisão judicial determina suspensão de licitação para contratação de serviços médicos de plantão presencial no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no RN. Cooperativa médica questionou habilitação da empresa vencedora por falta de comprovação de experiência em atendimento pré-hospitalar móvel.
Detalhes da suspensão
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão por 30 dias de uma licitação do governo estadual para contratação de serviços médicos de plantão presencial no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A medida afeta 91 municípios do estado e foi tomada após uma cooperativa médica questionar a habilitação da empresa vencedora do certame. Segundo a denúncia, a empresa não comprovou experiência específica em atendimento pré-hospitalar móvel, exigência prevista no edital. O juiz responsável destacou que os documentos apresentados não demonstraram atuação prévia no Samu ou em serviços similares.
Medidas para continuidade do serviço
Durante o período de suspensão, o governo do Rio Grande do Norte poderá adotar medidas para garantir a continuidade dos serviços sem prejuízo à população. As opções incluem prorrogar o contrato anterior, realizar uma nova licitação ou efetuar uma contratação emergencial. O secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta, afirmou que a pasta confia no processo licitatório realizado e que a empresa atualmente prestadora do serviço tem atendido satisfatoriamente. Motta garantiu que as medidas serão tomadas dentro da legalidade para evitar riscos ao atendimento do Samu.