Petrópolis decreta nova calamidade financeira e anuncia corte rigoroso de gastos por 180 dias
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, decretou situação de calamidade financeira por 180 dias e anunciou um pacote de medidas para reduzir despesas e reequilibrar as contas municipais. O decreto, publicado no fim da última semana, restringe gastos não essenciais, suspende novas contratações e limita horas extras, exceto em áreas prioritárias como saúde, educação e defesa civil.
Medidas de contenção de despesas
O decreto publicado pela Prefeitura de Petrópolis estabelece uma série de restrições para conter os gastos municipais. Entre as principais medidas estão: a suspensão de novos gastos considerados não essenciais, a proibição de despesas com eventos, consultorias e capacitações, e a limitação de horas extras, exceto em setores críticos como saúde, educação e defesa civil. Além disso, a compra de veículos, mobiliário e equipamentos não essenciais também foi vetada durante o período de calamidade. Novos convênios que dependam de recursos municipais e aditivos contratuais que aumentem despesas só poderão ser realizados com autorização expressa do prefeito Hingo Hammes.
Causas da crise financeira
Segundo a administração municipal, a crise financeira foi agravada por uma combinação de fatores, incluindo a redução da arrecadação própria e das transferências constitucionais. Além disso, o município enfrenta um alto volume de despesas obrigatórias, como folha de pagamento e encargos previdenciários. Em 2025, Petrópolis já havia decretado situação de calamidade financeira, o que indica uma persistência dos problemas estruturais nas contas públicas.
Impacto nos serviços públicos
A Prefeitura alertou que a falta de recursos pode comprometer a regularidade dos pagamentos e afetar a continuidade de serviços essenciais, como saúde, educação, transporte público e segurança. O decreto busca evitar um colapso nos serviços, mas não descarta a possibilidade de ajustes adicionais caso a situação não melhore nos próximos meses.