Senado Foca em Veto Presidencial de PL da Dosimetria Após Condenações de Atos Golpistas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca agendar uma sessão do Congresso para votar o veto do PL da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo os de 8 de janeiro de 2023. A decisão de Lula de vetar integralmente o projeto em 8 de janeiro pode ser revista pelos parlamentares.
Votação de Vetos Presidenciais e PL da Dosimetria
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que pretende agendar uma sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais, com prioridade para o veto ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. Alcolumbre declarou que conversará com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir a data. O PL da Dosimetria, aprovado no final do ano passado pela Câmara e Senado, tem como objetivo viabilizar a redução de punições aplicadas a condenados por envolvimento na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto em 8 de janeiro deste ano. A decisão presidencial pode ser revertida no Congresso, onde são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores para a derrubada do veto. Entre os que seriam beneficiados pela redução de penas estariam o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e cumprindo pena na Superintendência da PF em Brasília, além de outros cinco indivíduos: Walter Braga Netto (ex-ministro), Anderson Torres (ex-ministro), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar, enquanto Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, está em regime aberto. O ex-deputado Alexandre Ramagem (PL) encontra-se nos Estados Unidos e é considerado foragido.