STF retoma disputa territorial entre Pará e Mato Grosso em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência de conciliação em 21 de maio para mediar disputa territorial entre Pará e Mato Grosso, envolvendo área de 22 mil km². A controvérsia, que afeta seis municípios paraenses, pode impactar arrecadação, títulos de terra e moradores locais. Decisão de 2020 favorável ao Pará é questionada por Mato Grosso, que reivindica reconhecimento de parte do território, incluindo a região da Cachoeira das Sete Quedas.
Contexto da disputa territorial
A disputa entre Pará e Mato Grosso remonta a uma decisão unânime do STF em 2020, que manteve a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922. Mato Grosso, no entanto, voltou a questionar esse entendimento em maio de 2023, movendo nova ação para reivindicar parte do território, incluindo o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas (anteriormente denominado Salto das Sete Quedas). A área em disputa abrange aproximadamente 22 mil km², equivalente ao tamanho do estado de Sergipe, e envolve os municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Impactos da decisão
A eventual alteração das divisas territoriais pode gerar consequências significativas, como perda de arrecadação em áreas produtivas, insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais, além de afetar diretamente moradores que vivem há décadas nas regiões contestadas. A audiência de conciliação, presidida pelo ministro relator Flávio Dino, contará com a participação da magistrada auxiliar Camila Murara e terá a presença de representantes da União, bancadas federais e assembleias legislativas de ambos os estados. Municípios diretamente impactados também poderão solicitar participação no ato.