Clube Náutico Água Limpa reivindica posse de aeronave soviética abandonada em Ribeirão Preto após anulação judicial
O Clube Náutico Água Limpa, de Belo Horizonte, afirma ser o legítimo proprietário de uma aeronave soviética abandonada há décadas no Aeroporto de Ribeirão Preto (SP). A Receita Federal havia apreendido o avião em 2002 e doado à USP de São Carlos em 2007, mas uma ação judicial anulou a apreensão em 2013. O clube aguarda indenização de R$ 1,5 milhão para desmontar a aeronave, que não está em condições de voo.
Contexto e disputa judicial
A aeronave, fabricada na extinta União Soviética nos anos 1960, foi apreendida pela Receita Federal em 2002 e posteriormente doada à USP de São Carlos em 2007. No entanto, uma ação judicial encerrada em 2013 anulou a apreensão, invalidando também a doação. O advogado André Perdigão, representante do Clube Náutico Água Limpa, argumenta que a Receita Federal não tinha legitimidade para transferir a posse do avião, uma vez que a apreensão foi considerada irregular. 'A Justiça anulou o que a Receita disse. A Receita não poderia ter transferido para um terceiro aquilo que não era dela', afirmou Perdigão.
Condição da aeronave e impasse atual
A aeronave está abandonada no Aeroporto de Ribeirão Preto e, devido ao longo período de inatividade, não possui mais condições de voo, necessitando de desmontagem. O Clube Náutico Água Limpa alega que a desmontagem é custosa e aguarda, desde 2018, o desfecho de um processo judicial que pede indenização de R$ 1,5 milhão à União, além de R$ 280 mil para cobrir os custos da desmontagem. James Rojas Waterhouse, professor de engenharia aeronáutica da USP São Carlos, defende que a posse ainda pertence à universidade, que também não retirou o avião por falta de recursos.
Posicionamento das partes envolvidas
A Receita Federal não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem. O g1 também buscou contato com a USP de São Carlos e a Advocacia-Geral da União, mas não obteve respostas. O Clube Náutico Água Limpa reforça que a aeronave é um ativo pertencente à entidade e que está empenhado em recuperar o patrimônio que considera ter sido retirado indevidamente.