PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes ao STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolver o exercício do cargo público de Zema. O caso está relacionado a um vídeo divulgado por Zema nas redes sociais, no qual Gilmar Mendes e Dias Toffoli são retratados como fantoches.
Contexto da denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes após Gilmar Mendes solicitar a investigação de Zema no inquérito das Fake News, relatado por Moraes. Paulo Gonet, no entanto, entendeu que o caso deveria ser julgado pelo STJ, uma vez que o crime teria relação com o exercício do cargo de Zema. O vídeo em questão, divulgado em perfis públicos associados à sua atuação institucional, foi considerado pela PGR como uma imputação falsa de conduta criminosa, configurando calúnia conforme o Artigo 138 do Código Penal.
Reações e posicionamentos
Romeu Zema, em nota oficial, afirmou que não irá 'recuar um milímetro' diante da denúncia. O vídeo criticado retrata os ministros do STF em um contexto relacionado ao caso Master, no qual Zema acusa Gilmar Mendes e Dias Toffoli de condutas inadequadas. Para a PGR, a postagem ultrapassou os limites da crítica admissível, atribuindo falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva.