Japão Implementa Guarda Compartilhada Pós-Divórcio; Críticos Alertam para Risco a Vítimas de Violência Doméstica
A partir de 1º de abril, pais em processo de divórcio no Japão podem recorrer à guarda compartilhada de seus filhos, direito antes restrito a um único genitor. A nova lei visa refletir mudanças sociais e o crescente envolvimento masculino na criação dos filhos, mas gera preocupações sobre a segurança de vítimas de violência doméstica.
Nova Lei de Guarda Compartilhada
Uma nova legislação entrou em vigor no Japão nesta quarta-feira (1º), permitindo que pais em processo de divórcio possam optar pela guarda compartilhada de seus filhos. Anteriormente, a autoridade parental era concedida a apenas um dos progenitores, predominantemente às mães. A lei, aprovada no ano passado, busca acomodar as transformações sociais no país, como o aumento do engajamento paterno na criação dos filhos. Sob a nova medida, casais podem discutir as condições da guarda legal de seus filhos durante a separação. A guarda exclusiva continua sendo uma opção se considerada a melhor alternativa pelos pais. Em casos de divergência, os tribunais de família serão acionados. O Japão era uma exceção entre as economias desenvolvidas ao manter o sistema de autoridade parental única.
Preocupações com Violência Doméstica
Apesar de ser vista como um avanço por alguns, como Takeshi Hirano, de 49 anos, que relatou ter descoberto em 2018 que a esposa deixou a residência com as filhas, a reforma gerou protestos. Críticos argumentam que a guarda compartilhada pode expor vítimas de violência doméstica a novos sofrimentos, forçando-as a manter contato com seus ex-parceiros. No domingo anterior à entrada em vigor da lei, cerca de 100 pessoas, majoritariamente mulheres, manifestaram-se em Tóquio contra a medida, expressando medo de um sistema que as impediria de se protegerem. Outros críticos apontam que o sistema anterior poderia incentivar um dos pais a fugir com os filhos para garantir a custódia exclusiva.