Justiça confirma demissão por justa causa de grávida que abandonou emprego no ES
Uma funcionária do Espírito Santo perdeu o direito à estabilidade gestacional após a Justiça do Trabalho reconhecer que ela abandonou o emprego. A decisão da 14ª Vara do Trabalho de Vitória confirmou que a estabilidade não protege a empregada em casos de falta grave, como o abandono de posto após ser considerada apta para o trabalho.
Justiça reconhece abandono
A juíza Ana Paula Rodrigues Pires da Luz considerou que a trabalhadora deixou de comparecer ao trabalho a partir de 3 de abril, mesmo após ser considerada apta e receber convocações para retornar. A empresa enviou notificações formais e tentou contato via WhatsApp, mas a funcionária não retornou, caracterizando abandono de emprego conforme a legislação trabalhista.
Por que ela perdeu a estabilidade?
A advogada trabalhista Emmanoely Pires Barbosa explica que a estabilidade gestacional não funciona como um 'escudo blindado'. Ela protege contra demissões sem motivo justo, mas não anula os deveres do contrato de trabalho. Quando a empregada comete uma falta grave, a proteção é removida. No caso, a Justiça não encontrou provas de que a empresa tivesse impedido o retorno da funcionária ou recusado seus atestados.