Downtown Music enfrenta processo por rescisão abrupta de contrato com parceiro acusado de fraude em streaming
Uma juíza federal negou o pedido da Downtown Music para arquivar processo movido pela Blast Off Media, que alega ter sido prejudicada após a rescisão abrupta de um contrato de distribuição. A Downtown Music justificou a decisão por supostas ligações da Blast Off com fraudes em streaming e violações das regras do YouTube, mas a juíza permitiu que o caso avance para julgamento.
Contexto do processo
A Blast Off Media, empresa que oferece música gratuita para criadores de conteúdo no YouTube, entrou com uma ação judicial contra a Downtown Music após ter seu contrato de distribuição rescindido de forma imediata. A Downtown Music alegou que a rescisão foi necessária devido a ligações da Blast Off com fraudes em streaming e violações das políticas do YouTube. No entanto, a juíza federal Paul Engelmayer rejeitou o pedido da Downtown Music para arquivar o processo, permitindo que as alegações de quebra de contrato avancem para julgamento.
Argumentos e decisão judicial
A Downtown Music argumentou que as violações da Blast Off eram tão graves que não poderiam ser corrigidas, justificando a rescisão imediata do contrato. Contudo, a juíza Engelmayer destacou que o contrato exigia um aviso prévio de 30 dias para correção de eventuais problemas. Segundo a decisão, 'o processo alega de forma plausível quebras de contrato pela Downtown', o que impede o arquivamento do caso neste momento.