Câmara aprova fim da escala 6x1 e Senado define pauta prioritária para votação antes das eleições de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1, reduzindo a jornada semanal de trabalho para 40 horas. O texto agora aguarda análise no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) sinalizou prioridade para votação antes das eleições de 2026. A relação entre Alcolumbre e o governo Lula enfrenta tensões após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria.
Contexto político e tramitação no Senado
A PEC que põe fim à escala 6x1, aprovada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado em meio a um cenário político delicado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu o texto no mesmo dia em que a oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma proposta alternativa que prevê a negociação do valor do trabalho por 'hora trabalhada'. Enquanto a PEC da oposição foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de interesse do governo ainda não teve o mesmo tratamento formal, embora aliados de Alcolumbre garantam que será votada antes das eleições de 2026. A tramitação inclui audiências públicas na CCJ, seguindo o rito protocolar.
Tensões entre Alcolumbre e o governo Lula
A relação entre o presidente do Senado e o governo federal se deteriorou após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), articulada por Alcolumbre. Além disso, o Congresso derrubou o veto presidencial ao PL da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, Lula e Alcolumbre evitaram proximidade em eventos públicos, como observado durante a posse de Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).