ANPD Monitora Tutoriais para Contornar Verificação de Idade Online Após Entrada em Vigor do ECA Digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está acompanhando o compartilhamento de tutoriais em redes sociais e sites que ensinam a burlar mecanismos de verificação etária para acesso a conteúdos restritos, como pornografia. A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entrou em vigor em 17 de março, impulsionando discussões sobre contornos e a efetividade das medidas de proteção.
Uso de VPNs e Teorias de Vazamento de Dados
Publicações em redes sociais, como a conta "Memes Contrabandeados e Peculiares" no X, têm sugerido o uso de VPNs (Virtual Private Network) para simular acesso a partir de outros países como forma de contornar as restrições. Essas postagens acumulam milhares de interações e incluem alertas sobre o potencial vazamento de dados de usuários, com explicações imprecisas sobre bancos de dados e gestão de informações, e alegações de rastreamento de dados familiares em caso de vazamentos.
Monitoramento e Ações Regulatórias da ANPD
A ANPD declarou que observa o compartilhamento desses conteúdos e que avalia situações que possam impactar a efetividade das medidas de proteção previstas em lei. Informações relevantes identificadas durante esse acompanhamento são consideradas no contexto das ações regulatórias e de fiscalização. A agência monitora o cumprimento das obrigações legais.
Facilidade de Encontrar Alternativas Online
Alternativas para acessar sites com restrição etária são facilmente encontradas. A própria "Visão geral criada por IA" do Google lista o uso de VPN como uma opção para acessar conteúdos indisponíveis regionalmente ou sujeitos a bloqueios. Um artigo do XVideos, um dos maiores sites de conteúdo adulto, também apresenta métodos para contornar bloqueios.