Ministério Público investiga abandono na preservação do Museu Prudente de Moraes em Piracicaba
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil para apurar o abandono na preservação do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, em Piracicaba (SP). O museu, tombado como patrimônio histórico federal, está instalado em um casarão do século XIX que foi residência do primeiro presidente civil da República, Prudente de Moraes. A prefeitura da cidade foi notificada para prestar esclarecimentos sobre as ações de manutenção.
Contexto histórico e importância do museu
O Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes foi inaugurado em 1957 e está localizado em um casarão do século XIX, que serviu como residência de Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil do Brasil. O imóvel é tombado como patrimônio histórico ao nível federal e foi palco de encontros políticos relevantes durante a Proclamação da República. O espaço abriga acervos que documentam a história política e cultural do país.
Investigação do Ministério Público
A investigação foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Habitação após denúncia sobre o estado de conservação do prédio. O inquérito se baseia em artigos da Constituição Federal que determinam a proteção do patrimônio público e social, além do dever do Poder Público de preservar bens de valor histórico e cultural. A Prefeitura de Piracicaba foi oficiada para informar, em até 30 dias, o andamento das tratativas para a reforma do edifício. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Posicionamento da Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba informou ao G1 que busca viabilizar obras de manutenção, conservação e restauro do prédio desde 2022. O município confirmou ter sido notificado pelo MP e afirmou que prestará todos os esclarecimentos solicitados. A administração municipal não detalhou, no entanto, prazos ou recursos destinados às intervenções necessárias.