Bolívia aprova lei que amplia poder das Forças Armadas em conflitos internos e gera polêmica
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou uma lei que elimina restrições à atuação das Forças Armadas em conflitos internos, permitindo maior intervenção militar em distúrbios civis. A medida, aprovada em sessão virtual devido a bloqueios de estradas, revoga a Lei 1341, de 2020, e é criticada por aumentar riscos de violência e repressão.
Contexto e aprovação da lei
A nova legislação foi aprovada em meio a protestos e bloqueios de estradas que já duram 26 dias, isolando a região de La Paz. O projeto, de autoria do deputado Carlos Alarcón (Unidad), foi incorporado à pauta por exceção processual e aprovado com apoio de mais de dois terços dos legisladores presentes. A sessão ocorreu de forma virtual devido à impossibilidade de deslocamento de vários parlamentares.
Críticas e justificativas
O deputado Edwin Valda, dissidente do partido governista Democrata Cristão (PDC), alertou que a revogação da Lei 1341 pode gerar 'mais violência'. Em contrapartida, Alarcón defendeu a medida, classificando a lei anterior como 'criminosa' e argumentando que ela protegia 'grupos violentos'. A nova lei visa conceder às Forças Armadas maior capacidade operacional quando a Polícia estiver sobrecarregada.
Próximos passos
O projeto segue para sanção presidencial, embora não configure automaticamente a declaração de estado de emergência. A medida ocorre em um contexto de crise política e social, com grupos exigindo a renúncia do presidente Rodrigo Paz.