ONU reforça obrigações climáticas globais e pressiona por fim gradual dos combustíveis fósseis
A Assembleia Geral da ONU adotou resolução que reforça as obrigações climáticas dos países, com 141 votos a favor e 8 contra, incluindo EUA, Rússia e Arábia Saudita. O texto endossa parecer do Tribunal Internacional de Justiça, que define como ilegal o não cumprimento de metas climáticas. Vanuatu liderou a iniciativa, destacando danos reais já sofridos por nações insulares e comunidades vulneráveis.
Contexto e votação na ONU
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 20 de maio de 2026 uma resolução que reforça as obrigações climáticas dos Estados-membros. O texto foi adotado com 141 votos favoráveis, 8 contrários (Estados Unidos, Israel, Irã, Rússia e Arábia Saudita) e 28 abstenções. A resolução é considerada um marco jurídico para a justiça climática e baseia-se em parecer consultivo emitido pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em 2025, que estabeleceu que os Estados têm 'obrigações legais' de agir contra as mudanças climáticas para proteger direitos humanos e a habitabilidade do planeta.
Liderança de Vanuatu e justiça climática
A resolução foi liderada por Vanuatu, uma pequena nação insular do Pacífico altamente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, como elevação do nível do mar e eventos extremos. O embaixador de Vanuatu na ONU, Odo Tevi, destacou durante a votação que os danos climáticos já são reais e afetam ilhas, áreas costeiras, comunidades agrícolas e culturas tradicionais. Tevi enfatizou que a resolução é uma 'poderosa proclamação do direito internacional' e uma resposta à inação de países responsáveis por emissões históricas de gases de efeito estufa.
Implicações jurídicas e futuras ações
O parecer consultivo do TIJ, endossado pela resolução da ONU, define que o não cumprimento das obrigações climáticas pelos Estados é ilegal. Isso abre precedentes para ações judiciais contra países que falharem em suas metas de redução de emissões ou em políticas de transição energética. A resolução também reforça a pressão por um fim gradual dos combustíveis fósseis, embora não estabeleça prazos específicos. Especialistas apontam que o texto pode ser usado como base para litígios climáticos em tribunais nacionais e internacionais, além de influenciar negociações em futuras conferências do clima, como a COP32.