Doméstica resgatada após trabalhar 55 anos sem salário não está mais na casa dos empregadores, diz MPT
Uma idosa de 62 anos, resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo em Eusébio (CE), não reside mais com os empregadores. A mulher trabalhou por mais de cinco décadas sem remuneração regular, sem acesso à educação e em situação de extrema dependência econômica. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que ela está sendo assistida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará para desenvolver autonomia e suporte psicossocial. A família empregadora, composta por profissionais de diversas áreas, afirma que a idosa está em casa de parentes e que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está sendo cumprido, incluindo a aquisição de um imóvel e o pagamento de verbas rescisórias.
Contexto do Resgate
A idosa foi resgatada após uma denúncia anônima ao Disque 100. A investigação revelou que ela foi 'dada' à família empregadora ainda criança e permaneceu no ambiente por 55 anos, sem nunca ter tido acesso a bens próprios ou educação formal.
Acordo e Direitos
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê a regularização previdenciária, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a aquisição de um imóvel de pelo menos R$ 150 mil para a trabalhadora, além de suporte para sua aposentadoria.