ANTT Aplica Mais de R$ 354 Milhões em Multas por Frete em 2026; Autuações Aumentam 33%
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou mais de R$ 354 milhões em multas em 2026 pelo descumprimento do piso mínimo do frete. O número representa um aumento expressivo em comparação com anos anteriores, com mais de 90 mil autuações registradas apenas neste ano.
Aumento Significativo nas Multas e Autuações
Em 2026, a ANTT aplicou mais de R$ 354 milhões em multas por não pagamento do preço mínimo da tabela de frete. Este valor contrasta fortemente com os R$ 69 mil em multas aplicados em todo o ano de 2018. A agência registrou mais de 90 mil autuações somente em 2026, um aumento de 33% em relação ao ano anterior, quando foram aplicadas aproximadamente 67 mil multas. Segundo a ANTT, o incremento se deve ao uso mais intensivo da fiscalização eletrônica no setor de transporte de cargas.
Revisão da Tabela do Piso Mínimo do Frete
A legislação determina que a tabela do piso mínimo do frete no transporte rodoviário seja atualizada a cada seis meses ou sempre que o preço do diesel S10 variar mais de 5%, para mais ou para menos, mecanismo conhecido como "gatilho". A política de preços mínimos surgiu em 2018 como uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve nacional daquele ano.
Contexto da Greve de Caminhoneiros de 2018
A paralisação de 11 dias em 2018 causou desabastecimento, afetou exportações e impactou diversos setores da economia. Os caminhoneiros protestaram devido ao aumento expressivo do diesel, entre outros fatores. Na época, foram registrados efeitos como a redução de linhas de ônibus, suspensão de postagens pelos Correios e paralisação da produção em frigoríficos e abatedouros, além de escassez de hortifrutigranjeiros. O setor de serviços no Brasil recuou 3,8% em maio de 2018 em comparação com abril, fortemente influenciado pelos dias de greve dos caminhoneiros.