MP-MA aciona Justiça contra esquema de servidores fantasmas em Jatobá com prejuízo de R$ 719 mil
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu à Justiça a indisponibilidade de bens de oito pessoas investigadas por envolvimento em esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá. O prejuízo aos cofres públicos entre 2021 e 2024 é estimado em R$ 719,7 mil. A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Colinas.
Detalhes da investigação
O MP-MA identificou irregularidades em nomeações para cargos como agente comunitário de saúde, assessor, diretor, vigia, fiscal, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais e coordenadora de projetos. Os investigados são Aílton Pereira de Sousa (prejuízo de R$ 133,6 mil), Narcizio Viana (R$ 127,4 mil), Adão de Jesus Sousa (R$ 103,5 mil), Braz Alves de Morais (R$ 102,5 mil), Ronaldo Félix da Silva (R$ 96,2 mil), Richardson da Silva Sousa (R$ 87,7 mil), Vinícius Pereira da Fonseca (R$ 64,3 mil) e Larissa Helen da Silva Sá (R$ 4,4 mil). As apurações revelaram ausência de estrutura física nas secretarias, falta de controle de jornada e ausência de documentos que comprovassem a atuação dos servidores.
Irregularidades encontradas
Durante as investigações, realizadas em julho de 2024, o MP-MA constatou que não havia salas destinadas aos setores ou postos de trabalho para os supostos servidores. Além disso, os investigados não registravam frequência em livros de ponto ou sistemas eletrônicos de controle, caracterizando a prática de servidores fantasmas.