Netflix deve reembolsar assinantes na Itália por aumentos de preço ilegais
Um tribunal italiano ordenou que a Netflix reembolse clientes por aumentos de preço considerados abusivos e injustos entre 2017 e janeiro de 2024. Assinantes podem ter direito a reembolso e indenização.
Decisão Judicial e Reembolsos
O Tribunal de Roma acatou uma ação do Movimento dos Consumidores da Itália contra os aumentos de preços aplicados pela Netflix. Os juízes consideraram abusivas e injustas as cláusulas que permitiam a alteração dos valores das assinaturas entre 2017 e janeiro de 2024. Cada assinante terá direito à redução do valor atual da assinatura, ao reembolso de quantias pagas indevidamente e a uma indenização por danos. No plano premium, os aumentos considerados ilegais (aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024) somam 8 euros por mês. No plano padrão, os reajustes totalizam 4 euros mensais. Um cliente premium que manteve a assinatura contínua desde 2017 pode ter direito a cerca de 500 euros em reembolso, enquanto um assinante do plano padrão pode receber aproximadamente 250 euros.
Posição da Netflix
Em nota, a Netflix informou que irá recorrer da decisão, declarando: 'Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com a legislação e as práticas italianas'.