Governo oficializa Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 para 12 de março
O governo federal sancionou lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de março. A data marca o falecimento da primeira vítima brasileira da pandemia e visa honrar a memória dos mais de 700 mil mortos no país. A norma entrou em vigor imediatamente após publicação no Diário Oficial da União.
Contexto e objetivos da lei
A Lei nº 15.406, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, estabelece o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A escolha do dia 12 de março se deve ao falecimento da primeira pessoa brasileira em decorrência da doença, registrada em 2020. Segundo o texto, o objetivo é 'honrar a memória das vítimas da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2'. A lei foi assinada em conjunto pelos ministros da Cultura, Margareth Menezes; da Igualdade Racial, Janine Mello dos Santos; e da Saúde, Alexandre Padilha. Não há detalhes sobre como serão realizadas as homenagens oficiais anuais.
Impacto da pandemia no Brasil
O Brasil registrou mais de 700 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, conforme dados do Ministério da Saúde. A doença, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, foi declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020. O país enfrentou sucessivas ondas da doença, colapso hospitalar em diversas regiões e uma ampla campanha nacional de vacinação. A criação da data ocorre cinco anos após o início da crise sanitária global, que provocou impactos profundos na saúde pública, economia e sociedade brasileira.