Suprema Corte dos EUA mantém processo contra Meta por vício no Instagram e acusações de danos a adolescentes
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou recurso da Meta e permitiu a continuidade de ação judicial no estado de Vermont, que acusa o Instagram de desenvolver mecanismos para gerar dependência em adolescentes. O caso faz parte de uma ofensiva legal mais ampla, com participação de 42 procuradores-gerais estaduais, que questionam o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens. A Meta nega irregularidades e alega questões de jurisdição, mas decisões anteriores já haviam garantido a tramitação da ação.
Contexto e decisão judicial
Na terça-feira (26), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não acolher o recurso apresentado pela Meta Platforms, mantendo ativo um processo judicial no estado de Vermont. A ação acusa o Instagram de ser desenvolvido com mecanismos projetados para causar dependência em adolescentes, segundo alegações das autoridades locais. A Meta argumentou que o caso não deveria tramitar em Vermont por questões de jurisdição e violação ao devido processo legal, mas instâncias inferiores já haviam rejeitado esses argumentos, permitindo a continuidade da ação.
Ofensiva legal contra redes sociais
O processo em Vermont integra uma série de ações movidas por autoridades americanas que questionam os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Ao menos 42 procuradores-gerais estaduais participam de iniciativas semelhantes em diferentes jurisdições dos EUA, todas centradas em alegações de que plataformas como o Instagram representam riscos significativos para o público jovem. A Meta, por sua vez, nega irregularidades e busca encerrar os processos, mas decisões judiciais anteriores têm permitido a tramitação das ações.
