Ministério Público investiga irregularidades em projeto de revitalização da Rua do Porto em Piracicaba
O Ministério Público de Piracicaba instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e administrativas no projeto de revitalização da Rua do Porto, incluindo a construção de uma passarela metálica elevada e a reforma da Área de Lazer do Trabalhador. A Prefeitura foi notificada e deve responder dentro do prazo estipulado.
Projeto e irregularidades apontadas
O inquérito civil mira duas frentes principais: a reforma e requalificação da Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin, localizada na Avenida Jaime Pereira, e a construção de uma passarela metálica elevada que ligaria a Rua do Porto à área de lazer. O Ministério Público destaca a ausência de etapas ambientais e de participação social obrigatórias antes da licitação dos empreendimentos. A Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap) alertou para possíveis impactos severos em uma área verde de várzea, considerada sensível do ponto de vista ambiental, hídrico e paisagístico.
Resposta da Prefeitura e próximos passos
A Prefeitura de Piracicaba informou que recebeu a notificação da abertura do inquérito e está analisando o documento para responder dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público. Caso as irregularidades não sejam sanadas ou reparadas adequadamente, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública ou propor a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O projeto prevê intervenções milionárias, incluindo a instalação de uma parede de escalada na área de lazer.