Operação 'Pão e Circo' desarticula cartel de fraudes em licitações de shows em Santa Catarina
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação 'Pão e Circo', que investiga um esquema de cartel e fraudes em licitações para contratação de shows em municípios de Santa Catarina. Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e determinado o afastamento de um prefeito.
Esquema de fraudes e cartel
A operação apura a formação de um cartel entre políticos e empresários do setor de eventos, que atuava para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional em Santa Catarina. Segundo o Ministério Público, os investigados também são suspeitos de pagar e receber propinas, além de lavar dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades. A Justiça determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores dos envolvidos.
Municípios e alvos da operação
As diligências ocorreram em 18 municípios catarinenses e um no Rio Grande do Sul: Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema (onde foi preso um empresário), Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo (com ações na prefeitura), Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul, Três Barras e Porto Alegre (RS). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou as medidas, que incluem o afastamento de um prefeito e a prisão preventiva de um empresário.
Medidas judiciais e investigação
Além dos mandados de busca e apreensão, a operação resultou no afastamento de agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários. A investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, o que exigiu autorização do TJSC. O Gaeco destacou que o esquema visava não apenas fraudar licitações, mas também garantir o controle do mercado de eventos em Santa Catarina.