Governo Brasileiro Estuda Zerar Imposto do Querosene de Aviação para Conter Alta de Preços de Passagens
O Ministério de Portos e Aeroportos propôs zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) como medida emergencial para conter a alta de preços das passagens aéreas. Especialistas alertam que os preços podem subir até 20% devido ao aumento do QAV, influenciado pela guerra no Oriente Médio.
Medidas para Reduzir o Custo das Passagens Aéreas
O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informou que o governo está considerando zerar os impostos federais PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. Essa proposta faz parte de um pacote de medidas apresentado ao Ministério da Fazenda para evitar o aumento no preço das passagens aéreas, que pode chegar a 20% segundo especialistas. O pacote inclui a criação de linhas de crédito para empresas aéreas, com recursos do Tesouro, operadas pelo Banco do Brasil, permitindo o acesso de até R$ 400 milhões com prazo de pagamento até o final do ano. Além disso, está em discussão a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), um tema tratado diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
Impacto da Guerra no Oriente Médio no Setor Aéreo
O aumento no preço das passagens aéreas já vinha ocorrendo mesmo antes do anúncio da Petrobras. A estatal anunciou um aumento de mais de 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras, refletindo a escalada do petróleo no mercado internacional. Esse avanço é atribuído à guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã. A Petrobras busca suavizar os efeitos do aumento e conter os preços ao consumidor.