ANP Abre Novo Canal para Denúncias contra Irregularidades em Postos de Combustíveis e Revendas de Gás
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) implementou um novo canal eletrônico para receber denúncias de irregularidades em postos de combustíveis e revendas de GLP. A medida visa agilizar a apuração de fatos, especialmente diante de alegações de combustíveis adulterados e possíveis aumentos abusivos de preço.
Detalhes do Novo Canal de Denúncias
A ANP anunciou a abertura de um novo canal para o recebimento de denúncias contra postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados. A iniciativa busca direcionar as informações de forma mais ágil para a equipe de fiscalização, permitindo uma apuração mais eficiente dos fatos. O novo formulário eletrônico receberá denúncias relacionadas a irregularidades específicas. Para solicitações de informações gerais, sugestões, elogios, reclamações ou dúvidas sobre serviços prestados pela ANP, bem como denúncias contra servidores da agência, o Portal FalaBR continua sendo utilizado. O telefone 0800 970 0267 permanece ativo para qualquer tipo de manifestação, sendo a divisão de temas aplicada apenas ao envio eletrônico.
Como Realizar uma Denúncia em Postos de Combustíveis
Para denunciar um posto de combustível, o cidadão deve preencher o formulário exclusivo disponibilizado pela ANP. É necessário informar o CNPJ do estabelecimento, que geralmente pode ser encontrado em placas de identificação no local, quadros de avisos obrigatórios ao consumidor, notas fiscais, cupons fiscais ou comprovantes de pagamento. Em casos de revenda de GLP, o CNPJ pode ser localizado na fachada ou na área interna de atendimento. A ANP intensificou a fiscalização em resposta a oscilações do preço do petróleo no mercado internacional e debates sobre a comercialização de combustíveis adulterados.