Governo prorroga subvenções e isenções para conter alta nos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio
O governo federal anunciou a prorrogação de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis, impactados pela guerra no Oriente Médio. Entre as ações, destaca-se a subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, além da manutenção de benefícios para o GLP e a reintrodução de subsídios para o diesel rodoviário.
Medidas anunciadas e substituição de benefícios
A partir de 1º de junho de 2026, o governo federal implementará uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, substituindo duas medidas anteriores que se encerram em 31 de maio. A primeira, em vigor desde 12 de março, concedia R$ 0,32 por litro. A segunda, criada em abril, oferecia R$ 0,80 por litro para diesel nacional e R$ 1,20 por litro para o importado, com financiamento dividido entre União, estados e Distrito Federal. Além disso, uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel rodoviário entrará em vigor, substituindo a desoneração de PIS/Cofins, que também expirava no domingo.
Impacto da guerra no Oriente Médio e estratégia do governo
A guerra no Oriente Médio tem pressionado os preços dos combustíveis globalmente, levando o governo brasileiro a adotar medidas emergenciais. A subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel rodoviário funciona como um 'cashback', compensando a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. A estratégia foi necessária após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei complementar que autorizaria o uso de receitas extraordinárias do petróleo para compensar a redução de tributos. Diante da demora, o governo editou uma medida provisória em 13 de maio, autorizando subvenções equivalentes aos benefícios tributários que deixariam de vigorar.