Rio Branco aprova lei que obriga instalação de desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara Municipal de Rio Branco aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais com grande circulação de pessoas. A medida abrange empresas privadas, instituições de ensino, centros comerciais e eventos temporários com público superior a 500 pessoas. O texto aguarda sanção do prefeito Alysson Bestene.
Detalhes da lei
A lei, proposta pelo vereador Felipe Tchê (PP), determina que locais com média diária de duas mil pessoas ou capacidade para 150 pessoas simultâneas devem instalar desfibriladores. Estabelecimentos com mais de 99 funcionários, como comércios, academias, indústrias, aeroportos e rodoviárias, também deverão contar com profissionais capacitados para operar o equipamento e prestar primeiros socorros. Eventos temporários, como festas, feiras e shows, com público acima de 500 pessoas, também estão inclusos na obrigatoriedade.
Objetivo da medida
A justificativa do projeto destaca a proteção da vida dos cidadãos e a adequação da cidade a padrões de segurança em emergências cardíacas. O desfibrilador é um equipamento portátil que analisa o ritmo cardíaco, identifica arritmias e aplica choques elétricos para restabelecer o ritmo normal do coração.