Governo Federal e Estados Unem Forças para Subsidiar Importação de Diesel em R$ 1,20 por Litro
Uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado foi acordada entre o governo federal e os estados. A medida temporária, com duração de até dois meses, visa estabilizar o abastecimento de combustíveis em resposta a "críticos mundiais" decorrentes de conflitos no Oriente Médio.
Detalhes do Acordo de Subvenção
O acordo estabelece que a União arcará com R$ 0,60 por litro de diesel importado, enquanto os estados contribuirão com os R$ 0,60 restantes. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação. A medida tem caráter excepcional e temporário, buscando assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país. As cotas para estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas, garantindo a voluntariedade da adesão.